A APDSI considera oportuna transmitir a ANACOM a sua posição relativamente ao projeto do Plano estratégico nacional do espectro radioeléctrico, que se encontra neste momento em consulta pública.
Acompanhamos naturalmente a consideração, que se encontra referida na secção 0 do documento em apreço, de que o “espectro, que é um recurso natural, público e escasso, pode e deve ser utilizado para melhorar a vida e o bem-estar dos cidadãos e consumidores, bem como a eficiência e competitividade da economia nacional, tendo presente a premência das questões da sustentabilidade ambiental…”.
De facto, uma gestão efetiva do espectro radioelétrico é de enorme importância para facilitar “…novos serviços, aplicações e utilizadores e se intensificam as utilizações já existentes…”.
No entanto e tendo em atenção que normalmente a ação da APDSI não se orienta para matérias com esta especificidade, cremos que é mais adequado da nossa parte reservar eventuais comentários e sugestões relativamente ao documento.
Pensamos que algumas organizações nossas associadas e algumas associações nossas parceiras, com atuação em domínios de negócio e/ou em domínios de intervenção social em que o tema seja importante, submeterão os seus comentários e eventuais sugestões.
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