propriedade intelectual

[ing.]

intellectual property

[def.]

Propriedade que deriva do trabalho da mente ou do intelecto, especificamente uma ideia, uma invenção, um processo, um programa, uns dados, uma fórmula ou uma aplicação.

Nota 1:

A propriedade intelectual tem os atributos da propriedade pessoal e pode ser comprada, atribuída, licenciada, prometida ou transferida da mesma maneira que a propriedade pessoal. Por exemplo, as patentes e os direitos de autor são dois modelos de proteção da propriedade intelectual e são regidos pela lei nacional.

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