OPEN GOV WEEK 2022 – 2.º Workshop sobre Administração Aberta

Workshop em 4 salas ZOOM

Objetivos

• Estimular o debate construtivo entre as instituições públicas e representantes da sociedade civil, juntando um grupo de especialistas e interessados no desenvolvimento de uma administração pública cada vez mais aberta, transparente, responsável, inclusiva e centrada no cidadão
• Os temas das salas virtuais pretendem abrir o espectro para a execução e cumprimento do II Plano de Ação Nacional
• Neste evento os verdadeiros protagonistas são todos os participantes

Grupos das salas simultâneas

• Acesso aos links para o trabalho de grupo nas salas

Programa

Entretanto poderá consultar aqui as sinopses e alguns sites de referência para preparar as suas intervenções no grupo que irá integrar:

Sala 1 – Cibersegurança e continuidade de serviços
Dinamizador: Gonçalo Caseiro

O mundo digital e o mundo físico são hoje duas metades incindíveis.  Ao longo dos últimos anos têm existido diversos ataques cibernéticos que provocam disrupções e causam um tremendo impacto nas sociedades. O impacto dos últimos ataques em Portugal ficou bem demonstrado no caso de um operador de telecomunicações, onde até a linha de emergência 112 ficou inoperável, num jornal que deixou de ter capacidade de divulgação online, e, mais recentemente, num hospital que teve de cancelar consultas e cirurgias.

1. O que deve ser a preservação da “continuidade de serviço” na Administração Pública? Em que sectores e com que políticas?
2. Como compatibilizar os custos inerentes a infraestruturas físicas, humanas, e informáticas alternativas com os custos inerentes a essa mitigação de risco?
3. Como pode ser incentivada e promovida a gestão do risco de cibersegurança nos mais altos responsáveis pelas instituições públicas?
4. A análise de impacto no negócio, que deveria permitir estabelecer prioridades de recuperação deve ser feita centralmente ou a nível de cada organismo?

• Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Boas Práticas de Cibersegurança
• PROJETO DE RECOMENDAÇÕES SOBRE GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIO
• RECOMENDAÇÕES SOBRE GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIO
• A continuidade do negócio é cada vez mais importante
• ISO 22301:2019 Security and resilience — Business continuity management systems — Requirements
• ISO 27000 and the set of Information Security standards
• IT Service Continuity Management Business Impact Analysis Process Activity
• Lista de ciberataques exaustiva disponível no website do Center for Strategic & International Studies
• Cibersecurity policy making a turning point

Sala 2 – Partilha e reutilização de dados
Dinamizador: João Curado Silva

A administração pública dispõe, para o seu funcionamento a nível central, regional e local, do maior repositório de dados fiáveis do país, de que são curadores destacados o IRN, a AT, os municípios, entre outros. Este grupo irá centrar-se sobretudo na importância, na arquitetura, na interoperabilidade e no valor dos dados para a prestação de melhores e mais atempados serviços públicos de qualidade e para a dinamização da economia. Aqui ficam algumas questões para reflexão:

1. Como deverão ser implementados processos de medição e avaliação de impacto da abertura de dados na sociedade?
2. Que requisitos podem ser desenvolvidos, para que as entidades da AP, criem e mantenham um inventário de dados atualizado?
3. Como a partir da abertura dos dados se poderão reduzir assimetrias entre organismos da AP (central, local e regional)?
4. De que forma poderá existir a colaboração entre a AP, o Setor Privado, a Academia e a Investigação) no sentido de se tirar partido da partilha e da reutilização de dados?
5. Como pode ser promovida a inovação na AP, nos serviços ao cidadão e às empresas, a partir do uso e reutilização de dados?
6. Como obter mais e melhor valor dos dados, através das tecnologias emergentes?
7. De que forma os dados podem ser usados para dar respostas mais atempadas e ajustadas em contextos de crise (e.g. pandemia e incêndios)?

         

Sala 3 – Investimento (PRR), Transparência e poder do cidadão
Dinamizador: João Paulo Batalha

O Plano de Recuperação e Resiliência, a fase final do ciclo de fundos europeus Portugal 2020
e o início da implementação do próximo ciclo, o Portugal 2030, correspondem a um dos
maiores ciclos de investimento público em Portugal. Neste grupo temático vamos discutir
com os participantes os mecanismos de transparência e o papel dos cidadãos na
implementação destes investimentos.

• Que ferramentas existem para acompanhar a implementação dos investimentos?
• Que mecanismos de participação pública e escrutínio permitirão aos portugueses ser parte ativa na decisão e aplicação destes fundos?
• Que papel para o cidadão neste ciclo de investimentos?
• Que políticas ou ferramentas de participação e escrutínio podem ser desenvolvidas para
  aumentar a confiança na gestão pública e na implementação dos programas de
  financiamento?
• Como devemos medir o impacto dos programas de investimento público?

                 

• Think Tank (ministeriopublico.pt)
• Fundos Europeus Estruturais e de Investimento | Comissão Europeia (europa.eu)
• Plano de recuperação para a Europa | Comissão Europeia

Sala 4 – Inclusão e universalidade dos serviços públicos
Dinamizadora: Joana Costa

Os serviços públicos e todos os organismos da Administração estão ao serviço do cidadão, de todos os cidadãos. Como pode ser garantida a inclusão e universalidade nos serviços públicos? Neste workshop pretende-se identificar eventuais entraves à universalidade dos serviços públicos e como os mesmos poderão ser ultrapassados.

• O que é um serviço inclusivo/universal?
• Será que os serviços da administração pública são inclusivos/universais? Porquê?
• Existem serviços mais inclusivos que outros? Porquê?
• Como poderão os serviços multicanal colmatar as dificuldades sentidas?
• Como funcionarão idealmente os serviços da administração pública, no futuro, eliminando estas dificuldades?
• Lojas e Espaços do Cidadão

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