Educação & Formação 2019 na União Europeia

Anualmente, desde 2010, o monitor calcula o progresso das metas de educação e formação em cada Estado-membro. Este ano, o foco encontra-se nos professores e no seu papel. Este foi um setor que progrediu face às expetativas de 2007.

● Abandono precoce da educação e da formação: a posição atual (10,6%) é ainda superior à média da EU (abaixo de 10%). No entanto, este número parece ter chegado a um limite, pois corresponde ao encontrado no relatório do ano passado. Estados e grupos de pessoas, como os homens e aqueles com uma migração de fundo, estão mais longe de atingir esses objetivos. 

● Consecução no ensino superior: A UE detém uma percentagem 40% e os resultados globais atingiram esse valor pela primeira. Mesmo que o alvo tenha sido alcançado, as diferenças de género ainda são elevadas e as diferenças persistem em aumentar.

● Educação e cuidados na primeira infância: a quantidade de crianças com 4 anos de idade a frequentarem a escola (95,4%) excede o objetivo da UE (95%). O relatório afirma que os restantes 4,6% refletem especialmente as crianças em risco de pobreza ou exclusão e o problema é ainda maior no que diz respeito a crianças mais jovens (entre 0 e 2 anos). 

● Metas de leitura, matemática e ciência: alcançar o alvo de 15% está a ser particularmente desafiador. Os resultados da OCDE PISA estão em 19,7% no que diz respeito à Leitura, 22,2% em Matemática e 20,6% em Ciência. Existem diferenças significativas entre os Estados-Membros em termos de PISA, sendo que os alunos com menor acesso estão entre estudantes com antecedentes migratórios. 

● Taxa de emprego dos recém-formados: O objetivo da taxa de emprego dos recém-licenciados (82%) foi efetivamente alcançada. Embora tenham agora melhores oportunidades de emprego, alguns países ainda demonstram os efeitos da crise.

● Participação adulta na aprendizagem: a percentagem de adultos que participam em aprendizagens formais ou não formais (11,1%) ainda se encontra posicionada abaixo do objetivo de 15%. Aqueles que mais iriam beneficiar com a educação, por serem pouco qualificados, são os menos suscetíveis de se matricular em formações.

No que diz respeito ao investimento público na educação, o relatório indica que no ano de 2017, os Estados-membros da UE investiram, em média, 4,6% do seu PIB nos seus sistemas de ensino. É factual que os orçamentos dos estados membros têm vindo a diminuir ligeiramente, de forma contínua desde 2014, quando foi 4,9%. 

Education and Training Monitor 2019 Portugal Report

• Os professores estão satisfeitos com o seu emprego, contudo o envelhecimento da população docente, a alta proporção de pessoal não-permanente e a falta de desenvolvimento profissional continuam a ser fatores desafiantes.
• Falta de investimento para melhorar as infraestruturas, especialmente para a primeira infância em áreas metropolitanas.
• Melhoria nas disparidades regionais ao nível da educação, verificando-se uma diminuição da repetição de anos e taxas de abandono escolar precoce. O ensino superior tem crescido, mas a procura para especialistas TIC excede a oferta.
• Persiste uma quantidade significativa de adultos com baixa qualificação, e o investimento dos mesmos na educação/formação permanece igualmente baixa.

Dados atuais:

1. Os gastos com a educação aumentaram em 2017 situando-se acima da média da UE, todavia ainda abaixo do nível de pré-crise. Nesse mesmo ano, a despesa pública com a educação foi de 5,0% do PIB, valor superior ao registado em 2016 (4,8%) e acima da média da UE (4,6%). Mas está ainda muito abaixo do seu nível de pré-crise (7,1% em 2010 e 5,9% em 2013).
2. A despesa privada com a educação está entre as mais elevadas da EU, sendo que, entre 2012 e 2015, as despesas privadas em percentagem do PIB diminuíram de 1,18% para 0,86%.
3. A participação universal na educação e nos cuidados na primeira infância (ECEC) só será possível com mais investimento público.
4. Um terço dos adolescentes não gosta da escola e mais da metade deles não se sentem autoconfiantes relativamente ao seu nível de desempenho.
5. Embora o ensino superior para as pessoas entre os 30-34 quase tenha duplicado em 10 anos (de 18,3% em 2006 para 34,6% em 2016), o objetivo nacional de atingir 40% em 2020 parece quase impossível de alcançar.
6. O Conselho da UE 2019 fez uma recomendação específica a Portugal:
   «Aumentar o número de diplomados do ensino superior, em especial na ciência e nas tecnologias».
7. Embora quase 40 000 novos alunos tenham entrado no VET formal (vocacional/formação profissional) em 2017, foi um declínio de
   quase 4% quando comparado com o ano de 2016.
8. A participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida está a crescer, mas ainda longe das metas (10,3% em 2018-quase na média da UE, 11,1%, mas muito longe da meta 2020 de 15%). Apesar dos esforços no âmbito do programa «Portugal INCoDe.2030», os problemas em termos de competências TIC continuam a crescer significativamente.
9. O início do programa ‘Qualifica’ em 2017 foi um marco importante para esta problemática.

Ligações úteis:

• Política de Educação e Formação na Europa, https://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_en
• Education and Training Monitor 2019 Portugal Report, https://ec.europa.eu/education/resources-and-tools/document-library/education-and-training-monitor-2019-portugal-report_en
• Relatórios, https://ec.europa.eu/education/policies/et-monitor-2019-reports-factsheets-infographics_en