Numa altura em que a GDA – entidade que faz a gestão dos Direitos dos Artistas – está a levar a cabo a campanha “Fair Internet For Performers” e que, em Portugal, outras vozes se levantam contra a forma como a lei “trata” o consumidor, a VdA Advogados realizou uma Manhã Informativa sobre a Nova Lei da Cópia Privada, a 13 de julho de 2015. Leia a notícia e as apresentações já disponíveis.
A nova lei visou adequar os mecanismos de compensação dos titulares de direitos de autor à evolução tecnológica, mas foi recebida de forma desfavorável pela indústria e pelos consumidores. Sendo um tema fraturante na sociedade, a nova lei veio reacender o debate sobre as fronteiras do Direito de Autor e a sua proteção num mundo digital, onde as formas de consumo de conteúdos mudaram radicalmente nos últimos anos.
Oportunidades, fundamentos, questões, a perspetiva do mercado e os desafios do Direito de Autor e da cópia privada na sociedade da informação foram alguns dos pontos em debate no auditório da VdA, em Lisboa.
Questões como a pirataria e os direitos digitais tornam-se cada vez mais relevantes na medida em que o Spotify e o YouTube estão definitivamente instalados no dia-a-dia do consumidor de música.
Programa: VdA esclarece sobre Nova Lei da Cópia Privada
Apresentação: Manhã Informativa sobre a Nova Lei da Cópia Privada - Conheça as várias perspetivas da Lei da Cópia Privada
Nota de Imprensa: VdA esclarece sobre nova lei da Cópia Privada - Uma semana depois de ter entrado em vigor a nova lei da Cópia Privada, a VdA Advogados, em conjunto com a APDSI, realizou uma Manhã Informativa onde foram esclarecidos aspetos distintos sobre a lei, seguidos de debate com as várias entidades envolvidas com a sua aplicação
Publicação Externa: Lei da Cópia Privada - Versão Consolidada - a nova lei