Conferência: Licenciamento Zero – Desafios para um novo paradigma nos serviços públicos
8 Abril 2014Seminário “O Papel da Luta Contra a Pobreza no Futuro da Europa”
10 Abril 2014eQNAF está disponível online
A Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM lembra que está disponível online a eQNAF – a plataforma que disponibiliza toda a informação sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências radiofónicas.A ANACOM entende que o conhecimento do QNAF é de «grande importância para o mercado» daí que tenha disponibilizado a plataforma onde podem ser consultados todos os detalhes relacionados com o planeamento e utilização de frequências nacionais do espectro radioelétrico, as faixas de frequências reservadas e a disponibilizar para utilizações futuras, as utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico e os interfaces rádio.
Nos documentos disponíveis pode, ainda, consultar informação sobre o enquadramento legal do QNAF, os equipamentos e sistemas que utilizam tecnologia de banda ultralarga (UWB), as tabelas de tolerância das frequências de emissores e a isenção de licença de rede.
