Conferência: A Privacidade na Internet

O Governo está confiante na diminuição das desigualdades através da Internet. A afirmação é de Sérgio Silva Monteiro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na conferência da APDSI sobre “Privacidade na Internet”, na qual o assunto foi analisado a partir de diferentes perspetivas.

Leia a notícia e veja os vídeos, já disponíveis, da conferência que decorreu sob coordenação do Eng.º José Gomes Almeida. Painel de discussão

O debate público sobre a privacidade na Internet está a instalar-se num novo patamar, no qual os alvos se encontram tanto no terreno técnico, como no jurídico, como no dos valores culturais e comportamentais.

Isto acontece, sobretudo, porque houve um aumento da consciência das pessoas e organizações relativamente aos riscos a que estão expostos os seus valores associados à segurança e à estabilidade. Não há dúvida que é importante discutirem-se as implicações individuais e coletivas das mudanças que estão a acontecer neste domínio na Europa e no Mundo.

Assim, a APDSI pretendeu, na conferência “Privacidade na Internet”, discutir a necessidade de se conjugar a proteção da privacidade com a adaptação aos desafios das novas tecnologias, num contexto em que é igualmente necessária a adoção de medidas para estimular e promover a economia.

Além destes aspetos, o fato de estar prestes a mudar o quadro regulatório nacional mais diretamente relacionado com o tema, em resultado da transposição de diretiva da Comissão Europeia sobre ePrivacy (cuja discussão pública foi tímida e insuficientemente promovida pelas entidades públicas), tornou oportuna a realização de uma conferência para analisar a relação entre a privacidade, o direito, a sociedade e a Internet.

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