O Governo está confiante na diminuição das desigualdades através da Internet. A afirmação é de Sérgio Silva Monteiro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na conferência da APDSI sobre “Privacidade na Internet”, na qual o assunto foi analisado a partir de diferentes perspetivas.
Leia a notícia e veja os vídeos, já disponíveis, da conferência que decorreu sob coordenação do Eng.º José Gomes Almeida. Painel de discussão
O debate público sobre a privacidade na Internet está a instalar-se num novo patamar, no qual os alvos se encontram tanto no terreno técnico, como no jurídico, como no dos valores culturais e comportamentais.
Isto acontece, sobretudo, porque houve um aumento da consciência das pessoas e organizações relativamente aos riscos a que estão expostos os seus valores associados à segurança e à estabilidade. Não há dúvida que é importante discutirem-se as implicações individuais e coletivas das mudanças que estão a acontecer neste domínio na Europa e no Mundo.
Assim, a APDSI pretendeu, na conferência “Privacidade na Internet”, discutir a necessidade de se conjugar a proteção da privacidade com a adaptação aos desafios das novas tecnologias, num contexto em que é igualmente necessária a adoção de medidas para estimular e promover a economia.
Além destes aspetos, o fato de estar prestes a mudar o quadro regulatório nacional mais diretamente relacionado com o tema, em resultado da transposição de diretiva da Comissão Europeia sobre ePrivacy (cuja discussão pública foi tímida e insuficientemente promovida pelas entidades públicas), tornou oportuna a realização de uma conferência para analisar a relação entre a privacidade, o direito, a sociedade e a Internet.
Programa da conferência Privacidade na Internet - A conferência realizou-se na terça-feira, dia 25 de setembro, no Pequeno Auditório da Culturgest, Edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos, Rua Arco do Cego, Piso 1, em Lisboa
Nota de Imprensa: Governo acredita que a Internet pode potenciar o crescimento económico - Depois de ter cumprido a obrigação da transposição que altera o regime de tratamento de dados pessoais, o Governo acredita que o relançamento da economia nacional passa pelo sector das TIC numa aposta em infra-estruturas e conteúdos
Apresentação: Abertura da conferência A Privacidade na Internet - Eng. José Gomes Almeida | APDSI
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Apresentação: A Privacidade na Internet - Onde Estamos? - Dr. Luís Barroso | Vogal da CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados
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Apresentação: Privacidade na Internet: O Quadro Regulatório - Dr. Domingos Cruz | CCA Advogados
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Apresentação: Privacidade na Internet: O Quadro Regulatório - Eng. Manuel Pedrosa de Barros | ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Apresentação: Privacidade na Internet e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação - Eng. Lino Santos | Diretor Técnico da FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional
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Multimédia: Privacidade na Internet: O Quadro Regulatório - Prof. Alexandre Sousa Pinheiro | Faculdade de Direito da Univ. de Lisboa
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Multimédia: Sessão de encerramento - Dr. Sérgio Silva Monteiro | Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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Multimédia: Privacidade: Impacto da Regulação - Dra.Bárbara Navarro | Diretora de Políticas Públicas e Assuntos Institucionais para a Google Espanha, Portugal, Itália e Grécia
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