O Ministério da Justiça está a dar particular atenção à importância dos sistemas de informação na reforma judicial. A certeza foi deixada por João Miguel Barros, Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça, na conferência da APDSI, intitulada “Um dia com a Justiça Eletrónica – As Tecnologias de Informação e Comunicação no setor da Justiça”, que decorreu no ISCSP.
Na conferência foi apresentado o estudo “e-Justiça II”, no Auditório do ISCSP.A APDSI promoveu, a 27 de Junho de 2012, “Um dia com a Justiça Eletrónica – As Tecnologias de Informação e Comunicação no setor da Justiça”.
O estudo, cujas conclusões foram apresentadas na conferência, foi coordenado pela professora Maria Helena Monteiro, da direção da APDSI, e por Fernando Resina da Silva.
No estudo “e-Justiça I”, apresentado em 2006, constatou-se a urgência da adoção de sistemas de gestão documental e workflow, técnicas de controlo de processos e de cargas de trabalho, de forma a tornar mais fluído e eficiente o funcionamento da Justiça em Portugal.
Contudo, o tema da transformação do sistema de administração da justiça para um paradigma digital é muito vasto e requer que se prossiga com a análise dos contributos da sociedade da informação e do conhecimento para o aperfeiçoamento do sistema judiciário e o aumento da sua eficácia.
Este novo estudo, “e-Justiça II”, pretende apresentar, agora em 2012, algumas iniciativas sugeridas anteriormente e entretanto finalizadas, novas iniciativas e contributos decorrentes do estado da arte das tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao setor da justiça e, ainda, reflexões e análises sobre estratégias e modelos de governance aplicados ou perspectivados para o setor.
A APDSI, nesta conferência, discutiu a Justiça Eletrónica em Portugal, uma vez que os sistemas de informação e o conhecimento são fundamentais e determinantes na Reforma Judiciária. Sistemas e tecnologias de informação e comunicação modernos e uma forte colaboração entre pares são contributos de elevada relevância para uma maior eficácia da Justiça.
Foram abordados temas de interesse para a área da Justiça, tais como:
– A Importância dos Sistemas de Informação na Reforma Judiciária
– Os Estudos e-Justiça I e e-Justiça II
– e-Justiça e os Tribunais
– Os Desafios da Tecnologia e Inovação na Decisão Judicial
– Justiça e Cidadania
Em baixo pode ler a notícia referente a esta conferência e descarregar, gratuitamente, todo o estudo “e-Justiça II”.
Co-financiamento:
Programa: Um dia com a Justiça Eletrónica - As Tecnologias de Informação e Comunicação no setor da Justiça da conferência
Referência: e-Justiça II - Versão completa do Estudo
Nota de Imprensa: Notícia - Ministério da Justiça confiante no Plano de Ação Europeu e Nacional de 2009 a 2013
Apresentação: Estudo e-Justiça II em comparação com o e-Justiça I - Professora Maria Helena Monteiro, coordenadora dos estudos e membro da Direção da APDSI
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Apresentação: Justiça e a Sociedade Digital - Soberania, Justiça e Gestão de Conflitos - José Matos Pereira, professor auxiliar do IPS
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Apresentação: e-Justiça e Operadores Postais - João Melo, Direção dos CTT
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Multimédia: Desmaterialização - Os Registos Eletrónicos - Filomena Rosa e Ana Sommer, Direção Geral dos Registos e Notariado
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Apresentação: Privacidade e Identidade Segura - Ana Bela Nobre, Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Apresentação: Soluções para a Justiça - Experiências e casos práticos - Marcos Obed Velázquez, Diretor da Everis
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Apresentação: A Desmaterialização dos Tribunais - Um Desafio em Contínuo - Ricardo Negrão, Gabinete do Secretário de Estado do Ministério da Justiça
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Apresentação: As Questões do Governance nos Tribunais - Joel Timóteo Pereira, Juíz de Círculo e Adjunto do Conselho Superior de Magistratura
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Apresentação: As Questões do Governance nos Tribunais - Daniel Pires da Costa, Administrador Judiciário do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa, Noroeste
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Apresentação: Soluções para a Justiça - Experiências e casos práticos - Jorge Silva, Ex Vice-Presidente da Ordem dos Notários
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Apresentação: Desafios Atuais da Justiça - Francisco Andrade, Univ. do Minho
Apresentação: ODR - Online Dispute Resolution - Cristiana Santos, Mestre na Escola de Direito da Univ. do Minho e Jurista na DECO
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Apresentação: A Inteligência Artificial na Justiça e no Direito - Fernando Resina da Silva, coordenador do GP Justiça da APDSI
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Apresentação: Soluções para a Justiça - Experiências e casos práticos: O Caso AGIC - Dora Moita, Partner da Accenture
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Apresentação: Participação como orador na Conferência - Intervenção de Daniel Pires da Costa, Administrador Judiciário do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste
Multimédia: Tecnologia e Inovação na Decisão Judicial - Júlio Pina Martins, Procurador da República - Procuradoria-Geral da República
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Multimédia: Encerramento da conferência - As TIC na Justiça - Debate final
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Multimédia: e-Justiça e os Tribunais - João Bilhim, Professor Catedrático da UTL
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