APDSI debate com os partidos políticos “Estratégias para a Sociedade da Informação e do Conhecimento” [2011]

A APDSI voltou a juntar representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República para debater as estratégias e propostas para a Sociedade da Informação e do Conhecimento, abrindo espaço para um balanço do que foi feito pelo Governo PS nesta área.A aposta dos vários partidos na promoção da Sociedade da Informação, no acesso ao conhecimento e na utilização das TIC na administração pública, foram os temas que motivaram maior discussão. No final, os vários representantes políticos ainda se pronunciaram sobre a questão do número 5 do artigo 35º da Constituição. Durante o debate com a assistência, para além das questões mais polémicas relacionadas com as patentes de software e o computador Magalhães, todos os partidos reconheceram a urgência do cadastro único do território português, enquanto “projecto estruturante sistematicamente adiado”.
O debate, que reuniu cerca de uma centena de participantes, foi moderado pelo jornalista Vasco Trigo e decorreu na passada terça-feira, 31 de Maio, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Maria Manuel Leitão Marques foi quem começou as apresentações para dizer que a introdução das TIC no nosso dia-a-dia, mais do que uma mudança de tecnologia, implicam uma mudança na cultura: “O que debatemos aqui hoje é uma mudança da cultura dentro da administração pública e da forma como nós interagimos, enquanto utentes, com a mesma”.
A representante do PS lembra que o processo de desmaterialização não se resume aos serviços online mas também corresponde a uma melhoria dos serviços presenciais. Para o futuro, Maria Manuel Leitão Marques quer continuar a aposta no crescimento: “Vai ser preciso fazer mais com menos investimento”. Partilhar plataformas, reduzir o número de data centers, usar normas abertas, apostar numa maior participação do cidadão e espalhar mais conhecimento pelos actores públicos são alguns dos objectivos.
Jaime Quesado, em representação do PSD, reconhece que nos últimos dez anos foram feitos muitos investimentos, do ponto de vista público, na Sociedade da Informação e do Conhecimento, mas destaca o problema da interoperabilidade que ainda não existe entre ministérios: “Não há racionalização nem monitorização financeira e tecnológica”.
Os mais de mil espaços públicos que existem de acesso à Internet mereceram a atenção de Jaime Quesado. O representante do PSD diz que é preciso avançar-se mais na capacitação digital dos cidadãos: “Ainda não temos o conceito de “cidadão digital”. As PME’s, por exemplo, ainda não fazem dos meios tecnológicos um investimento. Temos de evoluir para uma sociedade de inteligência competitiva, ou seja, fazer com que a inteligência consiga gerar valor ao nível nacional”.
Congratulando a APDSI pela oportunidade da iniciativa e pela intervenção que a associação tem tido na discussão de temas pertinentes, Francisco Madeira Lopes, do Partido Ecologista os Verdes, aponta os perigos das TIC: “É importante perceber que as potencialidades trazem perigos. Este é um crescimento que devemos cultivar, acarinhar e acompanhar com equidade social e territorial com maior eficiência e inteligência no uso dos meios”. Francisco Madeira Lopes acredita que é preciso fazer um reforço do ensino na aplicação das tecnologias nas escolas para prevenir a “analfabetização informática e digital e a décalage entre gerações”.
A questão da aplicação do Plano Tecnológico nas escolas foi também levantada por Bruno Dias, do PCP, que referiu o programa e-escolas: “Foi um programa que teve um grande envolvimento mediático mas o pensamento estratégico falhou”. A incorporação das TIC no sector empresarial é outra questão que preocupa Bruno Dias: “Nas micro empresas o cenário ainda é pior. Nas grandes empresas e no sector financeiro estamos à frente, nos relatórios da OCDE, porque as TIC já estão rotinadas. O problema está nas micro-empresas e nos sectores produtivos. É certo que há casos excepcionais mas não podem ocultar a realidade”.
A análise custo-benefício esteve no centro do discurso do representante do CDS-PP. Manuel Castelo Branco sublinha que a relação entre os organismos públicos e os cidadãos melhorou bastante mas entende que ainda falta fazer muito em termos de conteúdo. “Temos muitas auto-estradas com poucos carros”, comparou. A Justiça foi outra das áreas que mereceu o tom crítico de Manuel Castelo Branco: “Não senti que as TIC tivessem contribuído para a Justiça, os serviços não vão melhorar. Mas mesmo assim as TIC ajudam a desmaterializar documentos e permitem um maior controlo da produtividade de todos os agentes envolvidos”. Antes de terminar a sua intervenção, Manuel Castelo Branco levantou, ainda, a questão do registo de patentes que considera fulcral para o futuro do país.
Mantendo o mesmo espírito crítico em relação ao trabalho realizado pelo Governo, Carlos Patrão, do Bloco de Esquerda, mostrou-se preocupado com o impacto das TIC na educação e na pedagogia: “Somos absolutamente contra o Magalhães. O ensino das TIC devia ser feito através de laboratórios nas escolas”.
Identificando alguns pontos de melhoria que entende serem necessários corrigir a breve trecho, como a regulação da concorrência entre empresas que prestam serviços de Internet, o representante do BE lembrou que a Sociedade da Informação e do Conhecimento traz oportunidades e ameaças: “Estamos perante um problema de desigualdade social porque há quem tenha acesso à Sociedade da Informação mas há quem ainda não tenha. A Sociedade da Informação deve aproximar as pessoas, diminuir esse fosso e essas assimetrias”.
No encerramento da sessão, José Dias Coelho, presidente da APDSI, enalteceu a participação de todos os intervenientes, salientando que na Sociedade da Informação e do Conhecimento ainda há muito a fazer e a desbravar para melhoria dos serviços aos cidadãos e desenvolvimento do país.

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