O Conselho Europeu adoptou, finalmente, a regulação que cria a agência europeia que irá gerir as grandes infraestruturas de informação da União Europeia. A nova entidade, anunciada há dois anos atrás, deverá começar a funcionar no Verão de 2012.Entre as infraestruturas monitorizadas pelo novo organismo, que assumirá a forma de agência regulatória e organismo europeu independente, estão os sistemas de informação Schengen, EURODAC e VIS.
Com a sua criação serão exploradas economias de escala no controle da gestão dos três grandes sistemas de informação relacionados com a circulação de pessoas na UE.
O objectivo é que esta estrutura única venha simplificar a gestão operacional destes sistemas, tornando-os mais eficientes e seguros.
O organismo ficará igualmente responsável pela gestão de outros sistemas TI que possam surgir futuramente, “na área da liberdade, segurança e justiça”. Salvaguarda-se no entanto que essas integrações estarão dependentes de uma autorização específica do Parlamento e Conselhos europeus.
A nova agência terá sede em Tallin, na Estónia, enquanto as funções relacionadas com o desenvolvimento e gestão operacional serão realizadas a partir de Estrasburgo, em França.
Fonte: Casa dos Bits – Tek Sapo
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.